Nesse caso, deixariam de simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas que interferem pelo cálculo do custo do Resu… Read More


Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou de que a decisãeste valeria só para o caso concreto da ação, nãeste de modo a ESTES outros. Como o senhor vê isso? Nãeste era o instante de modo a decidir de vez?Hamilton Dias de Souza — O Supremo não decidiu A cerca de coligadas em de modo aísos fiscais. S… Read More


Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base do cálculo da Cofins, o Supremo apontou qual a decisão valeria só de modo a este caso concreto da proceder, não de modo a os outros. Saiba como o senhor vê isso? Não era este instante de modo a decidir por vez?ConJur — Este conceito de insumo para a tributação pelo PIS e através Cofins nãeste cum… Read More


.. Saiba como proceder nestes casos? Este CNT fala algo A cerca de esses quadros por punição utilizando perda da CNH meramente por nãeste cumprir utilizando este prazo do identificação do condutor? Isto nãeste vai contra a Constituiçãeste de lhe impingir uma pena (na pessoa física e não ao veículo) por infraçãeste de que você cidadãe… Read More


Vc precisa entrar em contato pessoalmente usando este órgão autuador de modo a obter informação do como, quando e onde tentaram notificar o proprietário do veículo e nãeste conseguiram.Doravante em 2016, recebo uma notificação do Detran da Bahia, A cerca de abertura de instauraçãeste por processo administrativo de modo a apresentar defes… Read More